Presidente do PSB diz que Marina Silva não representa o partido
Quando Eduardo Campos morreu e Marina Silva tornou-se a candidata do PSB à Presidência da República, Carlos Siqueira abriu mão do posto de coordenador-geral da campanha após uma discussão com a neos-socialista.De lá para cá, ele e Marina tiveram alguns encontros e se falaram por telefone. “Tenho respeito por Marina, mas temos o modo de ver o mundo, a vida e a política diferente. O partido dela não é o PSB”, fala.À frente do PSB até 2017, Carlos Siqueira tem a missão de estruturar o partido de modo que ele possa estar forte o suficiente para ter um candidato à Presidência em 2018. No que depender dele, no entanto, não será Marina Silva. “Fui contrário à escolha dela porque ela não representa em nada o nosso partido. Eu me opus ao nome dela e me oponho novamente”, ressalta.Ele defende o atual posicionamento de “independência” do PSB, que não integra o governo Dilma Rousseff (PT) e também não adere à oposição encabeçada pelo PSDB e DEM. “Reconhecemos que a nossa posição não é cômoda. Não queremos ter ligação com o governo, mas também não queremos contribuir para uma crise institucional que vai desestabilizar o governo. Não queremos ser auxiliar de outros partidos”, diz.Para Siqueira, o PSB vai contribuir com o governo federal quando entender que a administração petista é merecedora de apoio. As críticas à gestão Dilma, no entanto, são maiores. “O País está pagando um preço altíssimo pelos erros cometidos por este governo. O Brasil atravessa um conjunto de crises que se comunicam”, finaliza.
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Senadora Lúcia Vânia troca PSDB pelo PSB
A senadora Lúcia Vânia, de Goiás, confirmou a sua transferência do PSDB para o Partido Socialista Brasileiro (PSB). O anúncio foi feito durante um jantar na terça-feira (16) em seu apartamento de Brasília oferecido à bancada de senadores da sua nova legenda.O dia da nova filiação ainda não foi definido. Mas a senadora marcou um discurso para a noite desta quarta-feira (17) quando anunciará sua saída do ninho tucano. Lúcia Vânia vinha se queixando que não estava sendo prestigiada nem pela bancada nem pela direção do seu partido. a parlamentar chegou a negociar sua ida para o PMDB, mas agora decidiu pelo PSB. Lúcia Vânia deve ocupar um cargo de direção da nova legenda em Goiás e é um nome natural para concorrer ao governo em 2018.
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Sem fusão - Cúpula do PSB propõe ao PPS "pacto eleitoral" em 2016
Diante da falta de acordo para realizar uma fusão entre os partidos, integrantes da cúpula do PSB vão propor ao presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), um "pacto eleitoral" para a disputa municipal de 2016. A ideia será apresentada em encontro entre as legendas previsto para ocorrer nesta quarta-feira (10) em Brasília.
"Vamos propor duas resoluções em que se prevê uma aliança conjunta em todo o país com PPS na disputa municipal do próximo ano. É uma caminho alternativo. Já que na discussão jurídica não se conseguiu avançar, vamos fazer uma fusão política", disse ao Estado o vice-presidente do PSB, Beto Albuquerque.
Inicialmente, estava prevista a realização de um congresso no próximo dia 20 para oficializar a união das duas legendas. "Acredito que essa solução é a mais coerente. Poderemos amadurecer essa relação com a aliança eleitoral de 2016, onde quem tiver um candidato mais forte será apoiado", emendou o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira. Segundo ele, pesou na decisão de não se realizar a fusão com o PPS o posicionamento do grupo de Pernambuco, Estado natal do ex-presidente da legenda Eduardo Campos, morto em acidente aéreo durante a disputa presidencial de 2014.
"Desde o início o acordo foi de que só avançaria na tese se houvesse concordância de todos. Foram colocadas preocupações com o que sairia da discussão da reforma política no Congresso Nacional e também houve alguns ruídos estaduais", disse o governador de Pernambuco, Paulo Câmara. "Além disso, quando se iniciaram as conversas a discussão também era de se fazer uma incorporação, dessa forma não se corria o risco de se abrir uma brecha para a saída de alguns quadros do partido. Mas as conversas acabaram seguindo para a fusão", acrescentou o governador. Ele e os demais integrantes da cúpula do PSB participaram nesta quarta-feira do 5 seminário internacional de Direito Administrativo e de Administração Pública, realizado em Brasília.
Segundo alguns socialistas também pesou o fato de que uma união com o PPS neste momento poderia levar o partido a ter um perfil mais opositor, passando uma imagem aos eleitores de proximidade com o PSDB. A ideia do PSB, entretanto, é permanecer numa linha de "independência". A possibilidade de fusão com o PPS, por outro lado, não foi descartada por completo mas a realização de novas conversas sobre o tema devem ser retomadas somente em 2017.
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PSB pode lançar Renata Campos à Presidência
O PSB confirma sua intenção de se lançar à Presidência, mesmo com a saída de Marina Silva do partido para lançar a Rede Sustentabilidade.
Segundo o colunista Ilimar Franco, o vice-presidente da sigla, Beto Albuquerque declara que “já tem um nome que une o partido e simboliza a renovação: Renata Campos”. Ela é a viúva de Eduardo Campos, presidenciável em 2014, falecido em um acidente de avião.
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Paulo Paim conversa com PSB, Rede e PV e pode deixar o PT até o final do ano
Insatisfeito com o PT desde a campanha eleitoral do ano passado, o senador Paulo Paim (RS) vem sinalizando a possibilidade de deixar a legenda e, consequentemente, tem atraído a atenção de outros partidos. O assédio aumentou com o desconforto manifestado pelo político gaúcho em relação às medidas provisórias que dificultaram o acesso a benefícios trabalhistas em prol do ajuste fiscal. Em entrevista ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, Paim afirmou que está mais próximo de PSB, PV e Rede, mas que a permanência no PT não está descartada. A decisão sobre uma eventual troca de sigla se dará até o final de 2015.
"Tenho dito que até o fim do ano muita coisa vai acontecer na nova acomodação política do País mediante a situação em que estamos, que não é boa nem no campo político, nem no social nem no econômico. E eu, particularmente, estou muito chateado com a política capitaneada pelo (ministro da Fazenda) Joaquim Levy", afirmou. "Pedi (aos partidos) um prazo até o fim do ano."
Paim explicou que atualmente está "dialogando, ouvindo e refletindo". Nesta terça-feira, 9, tinha um almoço com lideranças do PSB em Brasília que acabou cancelado por problemas de agenda - o senador esteve ontem em Florianópolis para uma audiência pública sobre terceirização e fator previdenciário e, de acordo com sua assessoria, não chegaria a tempo do encontro. O contato com os socialistas, no entanto, ocorre há meses. Recentemente, Paim teve um "longo" e "produtivo" bate-papo com Romário (SB-RJ), seu colega no Senado.
As conversas com a Rede também são frequentes. "Uns 14 dirigentes da Rede estiveram dialogando comigo. Estou numa linha de apontar para algo que seja uma visão nova, moderna, uma estrutura que tenha compromisso com os direitos humanos e com o ecossistema. Uma visão diferente daqueles partidos tradicionais, dos quais eu acho que o brasileiro já cansou", disse o parlamentar gaúcho. A ex-senadora Marina Silva, principal liderança do partido em formação, convidou-o para um almoço nesta quinta-feira.
Na semana passada, Paim recebeu o convite formal para se filiar ao PV do Rio Grande do Sul, com o qual também se identifica. "É um partido que, em tese, é novo, e que trabalha com o meio ambiente e o direito à vida. Tem esse viés humanista que me é simpático", afirmou.
Apesar de reconhecer que PSB, Rede e PV são as legendas com as quais tem conversado "mais intensamente", Paim deixa claro que seu futuro político está em aberto. Ele lembra que mantém contato com outras siglas, como o PDT, e esclarece que nenhuma decisão será tomada antes de aprofundar o diálogo com o próprio PT, ao qual está filiado há 30 anos.
De acordo com o Paim, o "desejo de mudança" é compartilhado com colegas de partido e já foi tema de conversas com o ex-presidente Lula. "Não sou só eu que estou propondo mudanças. O Tarso Genro está propondo, o Olívio Dutra está propondo, a bancada está propondo. Quero ver o que é possível construir ou não", falou.
Prazo
Paim tomará uma decisão ainda em 2015 porque pretende ter participação nas eleições municipais de 2016. "Não sou de ficar fora de uma disputa, a não ser que não queiram que eu entre", avisou o senador, que descarta, contudo, a possibilidade de concorrer à prefeitura de Porto Alegre. "Não sou candidato em hipótese nenhuma. Mas acho que você não pode se omitir de uma disputa em prol de um projeto em que você acredita, e que passa também pelas eleições municipais."
Paim é um dos principais críticos ao modelo de ajuste fiscal que vem sendo implementado pelo governo. No último dia 26, foi um dos três senadores petistas - ao lado de Lindbergh Farias (PT-RJ) e de Walter Pinheiro (PT-BA) - que votaram contra a MP 665, que restringe o acesso a benefícios trabalhistas como seguro-desemprego e abono salarial. No dia seguinte, acompanhou a bancada votando a favor da MP 664, que altera benefícios previdenciários, mas o fez somente porque o texto incluía a flexibilização do cálculo para aposentadoria integral, o chamado fator previdenciário.
Para o parlamentar, o fato de o governo "ter recuado bastante" no conteúdo das duas MPs permitiu que ele permanecesse no partido este ano. Um eventual veto da presidente Dilma Rousseff à emenda do fator previdenciário poderia ser decisivo na escolha do senador. "Se ela vetar, vamos trabalhar com unhas e dentes para derrubar o veto de qualquer jeito no Congresso. Aí, o confronto vai ser inevitável", resumiu.
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Fusão entre PSB e PPS desacelerou e pode não sair do papel
Diante da manutenção na reforma política das coligações em eleições proporcionais, da criação de uma cláusula de barreira "light" e da resistência do diretório pessebista de Pernambuco, a fusão entre PSB e PPS desacelerou e corre o risco de não se concretizar.
O objetivo das duas siglas era juntar forças neste mês, mas o máximo que deve acontecer é uma aliança para as eleições municipais de 2016. Dirigentes do PSB se deram conta de que o processo de fusão não se daria com a facilidade prevista inicialmente.
Pernambuco, liderada pelo governador Paulo Câmara e pelo prefeito do Recife, Geraldo Júlio, questionaram a unificação, mesmo sabendo que a proposta tinha sido aventada inicialmente pelo ex-governador Eduardo Campos, morto em um acidente aéreo no ano passado.
"Estamos considerando as questões de Pernambuco. Há uma série de pendências para serem discutidas antes de dar o próximo passo", declarou o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.
Assim como Pernambuco, outros diretórios estaduais também demonstraram insatisfação com a proposta, como Maranhão, Bahia e Paraíba. A cúpula refez as contas e concluiu que não tinha 80% dos diretórios apoiando a fusão com o PPS.
"Estamos buscando a unanimidade, então acho que vale a pena esperar mais um pouco", disse o vice-governador de São Paulo, Márcio França. O congresso do PSB previsto para o dia 20 deste mês e que tinha como objetivo ratificar a fusão deve ser reagendado. "Se adiar o congresso, a fusão não sairá nunca mais", concluiu um membro do diretório nacional do PSB.
No partido fala-se agora em aprovar uma resolução com o objetivo de garantir uma aliança obrigatória das duas legendas, em todas as cidades nas eleições do ano que vem, e uma atuação em bloco no Congresso Nacional.
Enquanto tenta viabilizar a junção das siglas, o PSB deve fazer consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre as regras para filiação e desfiliação para casos de fusão, uma das demandas do diretório pernambucano. O PSB quer ter certeza se, no entendimento dos ministros, só a saída de filiados será permitida e não a entrada de novos membros.
Os pessebistas afirmam que a pressa na fusão se dava em virtude da expectativa de fim das coligações proporcionais e do estabelecimento de uma cláusula de barreira mais rígida para os partidos. Com a Reforma Política votada na Câmara, eles acreditam que a fusão "perdeu a emergência".
Da parte do PPS, a proposta ainda está de pé. "O debate interno no PSB é que caminha para a desaceleração", afirmou o presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP).
A cúpula do PSB vai aproveitar o casamento do filho de França, o deputado estadual Caio França (PSB-SP), no próximo sábado em São Vicente, para fazer um balanço das divergências internas e reavaliar o processo de fusão. "Temos agora de discutir nossos problemas primeiro antes de conversar com o PPS", disse Siqueira.
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PSB e outros partidos vão ao STF contra manobra de Eduardo Cunha
Parlamentares de diversos partidos ingressaram, neste sábado, com um mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação da votação da proposta que visa incluir o financiamento empresarial de campanhas na Constituição – na última quarta-feira (27), em sessão da Câmara que deliberava sobre a reforma política. Na ação, os parlamentares argumentam que "é inconstitucional a forma como a 'Emenda Aglutinativa 28' foi processada por violar o artigo 60, parágrafo 5º, da Constituição da República: 'a matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa'".
Segundo a petição do mandado de segurança n° 33630, "na verdade, a proposição analisada no dia 27/05/2015 sob o título de 'Emenda Aglutinativa 28' não é verdadeira emenda aglutinativa, mas nova proposta de emenda constitucional, apresentada sem que se tenha observado o número mínimo de subscrições previsto no art. 60, inciso I, da Constituição Federal".
Assim, diz a petição, a emenda "elaborada às pressas no conturbado dia 27 ( foi) apresentada sem que se observasse o número mínimo de proponentes" previsto na Constituição, correspondente a um terço dos membros da Câmara. A argumentação lembra que a emenda "é subscrita apenas pelos líderes do PRB e bloco e do PTB. Para que se legitimasse o processamento de nova emenda constitucional seriam necessárias 171 assinaturas". O texto é assinado por 61 parlamentares.
Após a proposta ter sido rejeitada na terça-feira (26), o presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a partir de uma questão de ordem do líder do DEM, Mendonça Filho (PE), trouxe a matéria novamente para a pauta e conseguiu a sua aprovação em plenário. O PT, o PCdoB, o PSOL, o PSB, o PPS e o PROS assinam o mandado de segurança com pedido de liminar.
"Estamos recorrendo ao STF porque somos contra esta violação da Constituição cometida pelo presidente da Câmara para liberar a doação de empresas. Não aceitamos essa manobra. Isso é golpe", disse o deputado Alessandro Molon (PT-RJ).
Para a deputada Maria do Rosário (PT-RS), a Constituição foi mais uma vez ferida dentro do plenário da Câmara. Usando argumento da petição, ela diz que o presidente violou o artigo 60: uma emenda prejudicada em uma votação não poderá ser votada na mesma legislatura. “Este é um dispositivo constitucional criado justamente para dar segurança às decisões tomadas no plenário, mas o presidente preferiu deixá-lo para trás e utilizou o regimento para dar sua opinião”, afirma Maria do Rosário.
Ainda segundo a deputada gaúcha, o PT irá denunciar está manobra para a sociedade para que a população brasileira avalie inclusive os termos que estão sendo utilizados para votar a reforma política.
Posição da OAB
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, informou que o assunto será remetido à análise da Comissão de Estudos Constitucionais, a fim de procurar eventuais inconstitucionalidades materiais ou formais nos procedimentos de votação.
Ele afirmou que o processo legislativo é elencado na Constituição e não pode ser "burlado ou adaptado". Em nota, o Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB manifestou preocupação com a "aparente violação do devido processo legislativo" durante a votação do financiamento de campanhas eleitorais por empresas.
PMDB defende votação
O líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), considerou um equívoco a tentativa de judicializar o processo decisório legislativo. "Até porque não há base alguma para esse tipo de medida, basicamente é o choro de quem perdeu. Uma medida que foi aprovada por 330 parlamentares, que era absolutamente diferente de outra medida que havia sido rejeitada na data anterior”, disse Picciani. “No Parlamento, é preciso respeitar o princípio democrático, é preciso respeitar a decisão da maioria.”
