PSB no Amapá expulsa ex-deputado suspeito de usar notas fiscais falsas
A Executiva Estadual do PSB no Amapá decidiu expulsar do partido o ex-deputado estadual Agnaldo Balieiro. A medida, anunciada na segunda-feira (9), ocorre com base em um inquérito do Conselho de Ética da sigla que analisou documentos que compõem as denúncias do Ministério Público (MP) do Amapá em uma ação que acusa o ex-parlamentar de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. Ele teria usado notas fiscais falsas para conseguir reembolso de verba indenizatória do gabinete. O G1 procurou o ex-deputado, mas não houve retorno das ligações.
A instauração do procedimento de investigação no PSB aconteceu após reportagem exibida em maio de 2014, no Fantástico. Entrevistado pelo programa, Balieiro não soube explicar uma nota fiscal supostamente falsa no valor de R$ 5 mil em compras realizadas em um bufê de Macapá. A nota original com a mesma numeração ainda nem teria sido utilizada pelo estabelecimento.
À época, a investigação do partido foi informada pelo presidente da sigla no Amapá João Alberto Capiberibe. O PSB solicitou cópias dos documentos analisados pelo MP para concluir o relatório de investigação do ex-parlamentar.
As notas foram submetidas a análise do conselho de ética do PSB regional que enviou um parecer ao diretório do partido no estado, para decisão sobre as sanções a serem tomadas contra o deputado Balieiro. As punições iriam desde a advertência até a expulsão da sigla.
O Ministério Público ainda investiga notas fiscais usadas por demais parlamentares, inclusive da ex-colega de bancada de Balieiro, a deputada Cristina Almeida, do PSB. Capiberibe disse em entrevista ao G1, à época da investigação no Conselho de Ética do partido, que a sigla também deverá investigá-la caso exista denúncia.
A expulsão de Balieiro foi decidida pelo PSB após o ex-deputado não conseguir a reeleição para Assembleia Legislativa do Amapá (Alap). Ele exerceu apenas um mandato como parlamentar estadual, na legislatura de 2011/2015. Balieiro também foi secretário de Administração no governo Camilo Capiberibe (PSB).
FONTE:
http://g1.globo.com/ap/amapa/noticia/2015/03/psb-no-amapa-expulsa-ex-deputado-suspeito-de-usar-notas-fiscais-falsas.htmlMarcadores: Agnaldo Balieiro, ALAP, Amapá, PSB
Na reforma política, PSB lutará pelo fim da reeleição, diz Capiberibe
O senador João Capiberibe (PSB-AP) disse nesta sexta-feira (27) que os seis senadores do seu partido lutarão pelo fim da reeleição nos cargos do Executivo e pelo fim do financiamento empresarial das campanhas. Na terça-feira, no colégio de lideres, ele pedirá prioridade para a votação da PEC 32/2014, da senadora Lídice da Mata (PSB-BA). A proposta exclui do ordenamento jurídico a possibilidade de reeleição para governadores, prefeitos e presidente da República.
De acordo com Capiberibe, a possibilidade de reeleição trouxe muitas distorções para a democracia porque alianças são feitas considerando o tempo de TV e rádio da campanha eleitoral seguinte. Além disso, há o comprometimento das contas públicas durante vários anos.
— A reeleição foi um dos erros que cometemos, e trouxe muitas distorções na democracia. Ela mudou completamente a forma de governar no país.
Quando não havia essa possibilidade, afirmou, as políticas públicas eram formatadas e executadas para um prazo mais curto, e buscando-se o equilíbrio, porque era necessário prestar contas quatro anos depois. De acordo com o senador, antes da possibilidade de reeleição, governava-se para mostrar serviço e melhoria da qualidade de vida das pessoas, e não visando à perpetuação no poder.
Transparência
Autor da Lei da Transparência (Lei Complementar 131/2009), Capiberibe lamentou a decisão da Câmara de pagar pelas passagens aéreas dos cônjuges de deputados. Ele lembrou que pagamento de passagens já foi tema de um grande escândalo na Câmara, há alguns anos, porque revelou-se “uma caixa-preta”. Num apelo ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediu que a Casa recue, “diante da unanimidade de que a sociedade não aceita essa decisão”.
— Na hora em que o país mergulha em inúmeras crises éticas e de distanciamento democrático, uma atitude como essa nos vira de costas para a sociedade — disse no Plenário nesta sexta-feira (27). Ele ressaltou que embora seja do Senado, é parlamentar e sofre as consequências da impopularidade da medida adota pelos deputados.
No mesmo discurso, Capiberibe parabenizou a justiça brasileira pela condução da Operação Lava Jato, e lembrou que as investigações precisam ser inteiramente apoiadas pelo Congresso e pela mídia.
FONTE: http://www.cenariomt.com.br/noticia/427827/na-reforma-politica-psb-lutara-pelo-fim-da-reeleicao-diz-capiberibe.htmlMarcadores: Amapá, João Capiberibe, Reeleição
