“Não podemos achar normal que um brasileiro não tenha um teto para morar”, afirma Cappelli
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| Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil |
O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, representou a pasta no lançamento do “Plano Ruas Visíveis”, iniciativa do governo federal que tem investimento inicial de 982 milhões de reais para efetivar a Política Nacional para a População em Situação de Rua.““É uma iniciativa que demonstra a preocupação do Governo Federal com os invisíveis, com aqueles que mais precisam. Como disse o presidente Lula, todo brasileiro merece ter o seu canto, o seu aconchego seguro. Não podemos considerar normal que um brasileiro não tenha um teto para morar”, declarou Cappelli, na solenidade de lançamento do plano, no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (11).
A medida envolve, além do Ministério da Justiça e Segurança Pública, mais dez ministérios, em parceria com governos estaduais e municipais e em diálogo com os movimentos sociais da população em situação de rua, representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, sociedade civil organizada, setor empresarial, universidades e trabalhadores.
Dentre as ações do plano estão a implementação e a qualificação das equipes do Programa Moradia Cidadã; o financiamento dos Centros de Acesso a Direitos e Inserção Social (CAIS); e ações de formação para guardas municipais e de profissionais das Defensorias Públicas e de lideranças comunitárias.
Na lista de metas do projeto estão ainda a regulamentação da Lei Padre Júlio Lancellotti, que coíbe a chamada “arquitetura hostil”, a elaboração de um protocolo para proteção da população em situação de rua e enfrentamento à violência institucional (diretrizes e parâmetros de atuação), e a preparação do Disque 100 para receber denúncias de “violência, arquitetura hostil e outras violações de direitos humanos contra as pessoas em situação de rua”.
O lançamento ocorreu em meio às celebrações dos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, completados no domingo (10). A comemoração da data envolveu o anúncio de outras iniciativas durante a cerimônia no Palácio, que teve a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado pela primeira-dama, Janja da Silva; o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes; o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida; o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; o Ministro das Cidades, Jader Filho; e o padre Júlio Lancellotti.
As ações para a população em situação de rua integram as prioridades desde o início do governo, antes mesmo de decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, em agosto deste ano, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976. A ação determina a elaboração de Plano de Ação e Monitoramento para a Efetiva Implementação da Política Nacional para a População em Situação de Rua.
O Plano Ruas Visíveis contempla medidas que serão desenvolvidas a partir de sete eixos – Assistência Social e Segurança Alimentar; Saúde; Violência Institucional; Cidadania,Educação e Cultura; Habitação; Trabalho e Renda; e, por fim, Produção e Gestão de Dados.
Com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Fonte:https://psb40.org.br/nao-podemos-achar-normal-que-um-brasileiro-nao-tenha-um-teto-para-morar-afirma-cappelli/
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Governo Lula
ARLINDO TEIXEIRA UM PROFESSOR DO VIDIGAL EM BRASILIA PSB 4046
ARLINDO TEIXEIRA -MINHA
TRAJETÓRIA.
Sou carioca, criado na Favela do Vidigal, pai português,
porteiro, comerciante, mãe mineira, doméstica e dona de casa.
Cresci entre a favela da Zona Sul e Baixada Fluminense.
Todo meu ensino formal foi na rede pública de ensino. Fui o
primeiro da família toda e da comunidade do Vidigal a ingressar numa
universidade pública, UFRJ.
Conheço de perto a realidade e as dificuldades da favela e
periferia do Rio de Janeiro, as dificuldades de acessibilidade, de se manter
estudando e não ter que abandonar a escola para sustentar a casa, da falta de
oportunidades.
Minha vida e candidatura me dão a propriedade para falar
sobre diversidade cultural, educação, preconceito, saúde, qualidade de vida e
infraestrutura de cidade.
Conheço os dois lados da nossa sociedade, os dos que não tem
e dos que têm. A ponto de afirmar que numa sociedade feita para a manutenção
da pobreza e da miséria, que levam a violência e a falta de dignidade.
Ambas fruto de décadas, séculos, do cinismo de uma sociedade preconceituosa,
racista e permissiva com a injustiça, um subjulgamento perverso que sustenta a
tal elite do atraso.
Aprendemos/acostumamos com o cinismo e a desfaçatez,
aprendemos a fingir, criar diversos personagens para vencer o preconceito, o
racismo, a fobia social...
Em casa, meu irmão mentia na rua que morava no morro, ao
contrário de mim, que sentia e sinto orgulho de ser do morro. Ser do morro me dá
uma identidade.
Meus amigos, maioria preta, de favelas, periferias. No meu
balaio cultural tenho de tudo um pouco, do samba de roda batido nas palmas das
mãos, passando pelos ILÚ do terreiro, das minhas raízes.
Foi viajando que descobri que sou muiiiiito BRASILEIRO, amo
o Rio de Janeiro, amo mais ainda o Brasil.
Por isso, aceitei o convite, e com ele o desafio de poder
representar meus amigos, familiares e anônimos que vejam em mim a representação
desse caldeirão de formação educacional que não tem fronteira de limitações.
Não quero eu, quero vocês!!!!
Posso contar com seu apoio?
Então Vambora!!!!
Dia 2 de Outubro, para Deputado Federal é Arlindo Teixeira
4046!
#BrasilDaEsperança
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CANDIDATOS SOCIALISTAS
ELEIÇÕES 2022
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A Convenção Nacional do PSB, realizada na tarde desta sexta-feira (29), oficializou o nome do ex-governador Geraldo Alckmin como candidato a vice-presidente da República na chapa encabeçada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
No evento, que lotou o auditório do Hotel Meliá Brasil 21, no centro de Brasília, os participantes também aprovaram, por unanimidade, a aliança da coligação composta por PSB, PT, Rede, PSOL, PV, Solidariedade e PCdoB.
Para o público que acompanhava o ato, Lula afirmou que a convenção do PSB é um momento histórico e que recebe “com muito orgulho” o referendo do partido para, junto com Alckmin, cumprir a tarefa de consertar o país. “Eu e o Alckmin não vamos governar esse país. Nós vamos cuidar de gente e levar em consideração que nesse país precisa voltar a prevalecer o amor e não o ódio. As pessoas têm que saber que esse país vai melhorar! E nós vamos, junto com vocês, consertar esse país”.
Para ele, esta é “a mais importante aliança” já feita entre todos os partidos de esquerda e democráticos. “Eu queria que vocês refletissem sobre o que está acontecendo hoje. Para alguns é apenas a convenção do PSB, para outros é apenas o encontro de companheiros que fazem política nesse país. Mas se imaginarmos, vamos perceber que a dimensão do que estamos fazendo hoje é muito maior do que a gente poderia imaginar que aconteceria nesse país. Faltam 2 meses e 3 dias para que o povo brasileiro se manifeste e defina que tipo de Brasil quer”, disse.
O pré-candidato à Presidência da República destacou a qualidade da chapa formada por ele e Alckmin. “Se vocês pegarem todas as eleições, em nenhum momento da história esse país teve uma candidatura com a grandeza da candidatura de Lula e Alckmin. Primeiro, eu tenho como vice a candidatura de um homem que governou São Paulo por 16 anos e ainda foi vice mais seis anos. É a candidatura junto com o homem que foi o mais exitoso presidente da República, não por mérito próprio, mas pela contribuição que a sociedade brasileira deu para que se colocasse o Brasil na órbita das grandes nações e que virasse protagonista internacional”.
Segundo Lula, é preciso fazer uma campanha nas ruas sem violência e ódio porque o país precisa de alegria, de amor, de compreensão, de fraternidade e de carinho. “Nós precisamos fazer uma campanha sem ódio, não precisamos aceitar nenhuma provocação, ninguém tem que brigar com ninguém, vamos ganhar tendo coragem. Temos que ir para a rua para mostrar que o povo brasileiro quer democracia de verdade!”.
O líder do PSB na Câmara, deputado federal Bira do Pindaré (MA), afirmou que o partido “nunca tinha tomado uma decisão tão acertada quanto essa” e que “estamos convencidos de que esse é o caminho correto” ao referendar a chapa Lula-Alckmin. “Estamos unidos, movidos pela fé e pela esperança. A violência política não nos intimida e essa é a posição que nos faz ter a tranquilidade e a certeza de que estamos fazendo a nossa parte e que vamos alcançar a vitória”.
Bira ainda destacou que a bancada do PSB combateu com muita qualidade e firmeza o fascismo instalado no país nos últimos 3 anos e meio e todo tipo de desmando contra aqueles que atacam e violam os direitos fundamentais da população brasileira. Mas que, a partir da vitória da chapa Lula-Alckmin nas próximas eleições, não será mais uma bancada de oposição com a vitória progressista nessas eleições.
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, disse que a convenção é o início formal da caminhada política entre os socialistas e as lideranças políticas de Lula e Alckmin. Ele falou em nome de todos os governadores socialistas: Paulo Câmara (Pernambuco), João Azevêdo (Paraíba) e Carlos Brandão (Maranhão).
“Nós estamos buscando, de fato, um movimento político que esteja além dos partidos, além das lideranças, e que possam significar, nesse momento, para todos nós, a esperança de que teremos o fortalecimento da nossa democracia, das nossas instituições, que teremos cada vez mais políticas de enfrentamento à pobreza e que teremos capacidade de sentar à mesa e ter diálogo, de voltarmos à normalidade da política e debatermos com as nossas diferenças. É isso que estamos trazendo aqui hoje”.
Representando todos os prefeitos do PSB, o prefeito do Recife João Campos pontuou que a construção da chapa homologada na data de hoje representa um compromisso muito grande com o Brasil. Segundo ele, os socialistas estão certos da tarefa política que têm pela frente, estarão unidos em todo o país para irem às ruas durante a campanha e, agora, “mais do que nunca nós não vamos desistir do Brasil”.
“Mais uma vez, a gente compreende que o momento que vivemos não é trivial. Nessa eleição, de fato, só há dois lados: o da barbárie, do autoritarismo, de quem não respeita as diferenças do Brasil; e outro lado que quer voltar a sonhar, voltar a construir políticas públicas de qualidade, que vai enfrentar as desigualdades com responsabilidade e vai voltar a fortalecer o Estado brasileiro”.
Para a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, a convenção nacional do PSB e a oficialização da coligação entre os partidos é a construção da unidade em defesa da democracia. Ela lembrou que PT e PSB já caminharam juntos por muito tempo, em muitas lutas e eleições. Entretanto, nem sempre estiveram juntos em todas as eleições que disputaram pós-abertura democrática no Brasil. “E isso era normal. Mas nos segundos turnos sempre estávamos juntos para garantir que pudéssemos ter governos democráticos, populares e progressistas. Mas nessa eleição de 2022 ninguém titubeou porque, apesar das divergências, nós vimos a necessidade de estarmos juntos para enfrentar o que o Brasil está passando. E foi esse entendimento que fez com que estivéssemos juntos aqui hoje”.
Gleisi afirmou que o ato da oficialização da chapa e da coligação é mais do que a defesa da democracia. “Aqui também tem a qualidade de um projeto que estamos apresentando para o Brasil e a qualidade de lideranças que têm condições de conduzir esse projeto e tirar o país da crise. Lula e Alckmin formam uma chapa com essa qualidade, com capacidade, experiência e conhecimento de país”, pontuou.
Fonte e Fotos: https://www.psb40.org.br/noticias/convencao-nacional-do-psb-oficializa-geraldo-alckmin-como-vice-de-lula-para-as-eleicoes-presidenciais-de-2022/
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Diretório Nacional do PSB aprova resoluções sobre crises sanitária, econômica e política
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| O Diretório Nacional do PSB aprovou neste sábado (10), em reunião virtual, uma série de medidas para o enfrentamento das crises política, sanitária, econômica e social do país. |
O documento apresentado pelo presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, afirma que “é preciso reconhecer uma vez mais que a mãe das crises no Brasil é a crise política”. “Afinal, foi um sistema político carcomido, em estado de necrose, que gestou Bolsonaro, suas milícias digitais e reais, alianças da extrema-direita com a centro-direita, além de um apego claudicante do governo, mas efetivo para fins práticos, ao ultraliberalismo – encabeçado neste caso pelo ministro da Economia, Paulo Guedes”.
Diante desse quadro, afirma o documento, o PSB, as oposições e os democratas devem propor e implantar um “esforço de vacinação em massa” – a fim de estabelecer níveis mínimos de segurança que permitam a retomada das atividades econômicas -, e a ampliação do auxílio emergencial para R$ 600.
Os socialistas defendem também a quebra de patentes de vacinas pelo Brasil, “medida que está em perfeita consonância com a tragédia sanitária que o país vive e que, seguramente, interessa também ao mundo, visto que a persistir o cenário atual os prejuízos à saúde pública serão planetários”, considera.
Entre as medidas voltadas para a economia, os socialistas propõem um programa de apoio às Pequenas e Médias Empresas (PMEs), com a mobilização de recursos orçamentários e institucionais do governo federal. Nesse sentido, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, BNDES, Banco do Nordeste do Brasil e fundos setoriais e regionais devem disponibilizar recursos massivos ao setor, responsável pela parcela mais significativa do emprego no país, afirmam.
O PSB avalia ainda como necessário o redesenho da política fiscal, considerando o contexto atual de modo semelhante aos esforços de reconstrução em países atingidos por guerras. Nesse sentido, o partido defende a necessidade de “excepcionalizar por tempo suficiente os institutos existentes sobre a responsabilidade fiscal”. “É preciso pensar em termos de um “orçamento de guerra”, como já se fez em passado recente”, diz.
“O governo federal precisa urgentemente ampliar seus gastos, promovendo política anticíclica, para que o país supere a estagnação (conjugada com inflação) que o acomete neste momento.” Essas medidas requerem o aumento do endividamento do setor público, o que provoca resistência dos sistemas financeiros. No entanto, ações semelhantes vêm sendo adotadas no mundo todo, com destaque para a União Europeia e Estados Unidos, diz o documento.
O partido defende também a estimulação do consumo popular, o que remete não apenas ao Auxílio Emergencial, mas também a programas de renda mínima e de emprego garantido. “Temos, ainda, que usar e estimular a criatividade, fazer mais com menos, sensibilizar a população para os imensos desafios do momento”, destaca o partido.
Desafios eleitorais
No documento, o PSB estabelece como principal desafio em 2021 montar chapas próprias para disputar mandatos federais – em especial na Câmara dos Deputados – em todos os Estados. O mesmo esforço deve ser feito para candidaturas próprias para os governos estaduais e o Senado.
O partido defende que a criatividade, um dos conceitos principais da Autorreforma do PSB, deverá “ser aplicada em todos os campos da atividade política”. “Se quisermos inovar na política e renovar o nosso partido será necessário transformar a tarefa de compor nossas chapas de candidatos – especialmente para o âmbito federal – num processo criativo e inovador”, destaca.
Na prática, a inovação deve passar pelo recrutamento de quadros que se destaquem em todas as áreas profissionais, científicas, empresariais, dos movimentos e redes sociais e que se identifiquem com os ideais socialistas da luta contra as desigualdades.
O livro 4 da Autorreforma, afirma o documento, deverá orientar a atuação de novos quadros e militantes do partido. Os socialistas ainda definiram que a decisão sobre a sucessão do atual presidente da República deverá ficar para o início de 2022.
FONTE:http://psb40.org.br/noticias/diretorio-nacional-do-psb-aprova-resolucoes-sobre-crises-sanitaria-economica-e-politica/
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Coordenações da FJM deverão organizar o debate sobre Autorreforma nos estados
Aconteceu na tarde deste sábado, 27/03, reunião da Fundação João Mangabeira (FJM) e do Partido Socialista Brasileiro (PSB) para definir agenda nacional da Autorreforma partidária pela qual passa o PSB Nacional e para desenhar um projeto de Autorreforma com as coordenações estaduais da Fundação João Mangabeira. Estiveram presentes coordenadores de todas as regiões do Brasil, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, o diretor financeiro da Fundação João Mangabeira Mário Guide assim como a comissão da Autorreforma do Partido Socialista Brasileiro, integrada por Domingos Leonelli, Paulo Bracarense e Sinoel Batista.
Durante a abertura, o presidente nacional do PSB Carlos Siqueira destacou que desde o encontro ocorrido em novembro de 2019 no Rio de Janeiro, a comissão executiva da Autorreforma tem trabalhado para que “até o final de novembro, no Congresso Nacional do Partido, seja definida essa etapa importantíssima de renovação completa e atualização do programa do Partido Socialista Brasileiro”. O presidente explicou que a questão da desigualdade é um tema central no programa socialista, e que o conjunto de teses que compõe o projeto da Autorreforma é resultado de um esforço coletivo, que vem sendo sistematizado pela comissão executiva da Autorreforma.
O diretor de finanças da Fundação João Mangabeira, Mário Guide, saudou os integrantes da comissão executiva da Autorreforma presentes e destacou a importância da participação dos coordenadores estaduais para adaptar as propostas à realidade dos estados. Guide pontuou a crise de representação pela qual passa a política e ressaltou que “o trabalho de mediação que os partidos fazem é fundamental, que é traduzir anseios, esperanças, sentimentos, símbolos, gestos da população, em políticas públicas, em projetos, em propostas”. Ele concluiu dizendo que o trabalho das coordenações estaduais será traduzir para o plano estadual essas aspirações.
“Produzimos 577 teses a partir das discussões realizadas até o momento” afirmou Sinoel Batista, ele destacou também o esforço que o PSB está fazendo para comunicar suas teses de forma mais popular e de compreensão simplificada por meio das redes sociais.
O socialista Domingos Leonelli, do Instituto Pensar reforçou que “pela primeira vez na história do nosso partido e na história do Brasil um partido decide explicar exatamente o que ele entende como socialismo”, para Leonelli trata-se de uma ousadia propor um novo conceito “a partir da revolução tecnológica para o nosso socialismo, que seria o socialismo criativo”. O socialista reforçou que o debate nos estados deve seguir o temas sugeridos no debate nacional.
Os coordenadores estaduais da FJM participaram do debate e fizeram sugestões para aperfeiçoar o fluxo dos trabalhos e consolidar a agenda proposta. As segundas-feiras serão os dias em que, prioritariamente, ocorrerão os debates da Autorreforma com os estados. O coordenador da Reunião, professor Paulo Bracarense, aceitou o desafio apresentado por representantes do estados de reforçar a equidade de gênero na composição da comissão executiva da Autorreforma Socialista
FONTE: Fundação João Mangabeita
